Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais. 

Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda mais o conhecimento de outros idiomas

Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais.

Criminalização primária do porte de drogas para consumo pessoal é ilegal, diz juiz

Para magistrado, proibição fere princípios constitucionais, além de desrespeitar tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.

Aquisição de passagens aéreas internacionais em agência de turismo. Ausência de reserva no voo.

Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil

Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

entendida como participante das relações internacionais, precisamente, tratamos a respeito da FIFA, a

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

entendida como participante das relações internacionais, precisamente, tratamos a respeito da FIFA, a

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

como também estabelecido em Tratados Internacionais. Dessa forma será apresentado o tratamento

Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?

Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.

Prescrição. Demora na citação. Reexame de matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ. ICMS. Exportação. Preço dos produtos fixados de acordo com cotações de bolsas internacionais.

Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

IAB aponta inconstitucionalidade e violação de convenções em PL do licenciamento ambiental

IAB critica PL 2159/21 por flexibilizar licenciamento ambiental, alertando para inconstitucionalidades e violação de compromissos internacionais

Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira

A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.

Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?

Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.

Questões angustiantes de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.

Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil